Blog do Dr. Nilo Agostini: DIREITO AMBIENTAL

quarta-feira, 7 de maio de 2014

DIREITO AMBIENTAL - Sumário

Veja o índice da obra que acaba de ser lançada pela EMBRAPA. A minha participação está no capítulo 4 da Seção 1.

Introdução................................................................................................................29

Seção 1....................................................................................................................31

Parte 1 – De elementos basilares......................................................................... 33

Nota introdutória..................................................................................................... 35

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – O homem à luz de sua enigmática complexidade........................................................................................................... 37

Iulo Brandão

Capítulo 2 – A conveniência da esquecimentabilidade humana................................... 51

Genebaldo Freire Dias

Capítulo 3 – Visão antropológica e sociobiocêntrica

do meio ambiente: uma aproximação filosófica.......................................................... 59

Antônio Joaquim Severino

→ Capítulo 4 – Ética e moral: por um equilíbrio entre o ser humano e a natureza... 69

Nilo Agostini

Capítulo 5 – Sensibilidades e diálogos com a natureza no Direito Ambiental.............. 81

Regina C. Di Ciommo

Capítulo 6 – A ética ambiental em tempos baços...................................................... 93

José Renato Nalini

Parte 2 – De cronologias, nomenclaturas e conceitos da disciplina................ 111

Nota introdutória.................................................................................................. 113

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Linguagem técnica e jurídica na área ambiental: diálogo necessário..... 115

Luciano Gebler e Aline Maria Trindade Ramos

Capítulo 2 – História do Direito Ambiental............................................................ 127

Bruno Albergaria

Capítulo 3 – A preocupação ambiental: o ambiente como elemento de

preocupação mundial nas conferências da Organização das Nações Unidas .......... 143

Antonio de Freitas

Capítulo 4 – Para impedir a desintegração do futuro.............................................. 165

Newton Ramos de Oliveira e Paula Ramos de Oliveira

Parte 3 – Objetos da disciplina......................................................................... 173

Nota introdutória.................................................................................................. 175

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Fatores que afetam a percepção da população

de Alter do Chão, Pará, sobre os recursos naturais e seus aspectos legais.............. 177

Ana Carolina Santos Surgik e William Ernest Magnusson

Capítulo 2 – O processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil................. 195

Flávio Henrique Mingante Schlittler

Capítulo 3 – Referencial teórico-conceitual acerca do impacto socioambiental....... 209

Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira

Capítulo 4 – Agropecuária sustentável em face do Direito Ambiental brasileiro........221

Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira

Capítulo 5 – Estruturas naturais e funções ou

serviços ecossistêmicos essenciais à vida e à produção........................................... 237

Odo Primavesi

Capítulo 6 – Mudança do clima global: fundamentos, implicações e oportunidades. 265

Anderson Santi, Gilberto Rocca da Cunha e Genei Antonio Dalmago

Capítulo 7 – Perícia judicial ambiental.................................................................... 289

Carlos Augusto Arantes

Capítulo 8 – Gestão ambiental na Embrapa Pecuária Sudeste implementada

de acordo com a legislação ambiental vigente: um estudo de caso............................. 323

Marcela de Mello Brandão Vinholis, Maria Luiza Franceschi Nicodemo, Cesar Antonio Cordeiro, Francisco de Jesus Alves

Antonio, Gilberto Batista Souza, Ana Rita Araújo Nogueira, Luciana Correia de Almeida Regitano, Alberto Carlos de Campos

Bernardi e Odo Primavesi

Capítulo 9 – Avaliação do Ciclo de Vida de tecnologias agroindustriais.................. 341

Maria Cléa Brito de Figueirêdo, Morsyleide de Freitas Rosa, Armando Caldeira-Pires e Suetônio Mota

Seção 2................................................................................................................357

Parte 1 – Princípios do Direito Ambiental........................................................ 359

Nota introdutória.................................................................................................. 361

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Princípios fundamentais ao cumprimento do Direito Ambiental........... 363

Helita Barreira Custódio

Capítulo 2 – O Princípio da Equidade Intergeracional:

da crise ecológica aos direitos das futuras gerações............................................... 395

Carmen Roselaine de Oliveira Farias

Capítulo 3 – Visão global dos princípios do Direito Ambiental................................ 409

Rafael Costa Freiria e Emília Wanda Rutkowski

Parte 2 – Princípio da Reparação...................................................................... 415

Nota introdutória................................................................................................... 417

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Evolução da responsabilidade civil ambiental no Brasil........................ 419

José Rubens Morato Leite e Luciana Cardoso Pilati

Capítulo 2 – Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos

ecológicos à formação de vínculos obrigacionais intergeracionais............................ 445

Délton Winter Carvalho

Capítulo 3 – Teoria geral da responsabilidade civil ambiental.................................. 475

Antonio Zanollo Neto

Capítulo 4 – Responsabilidade civil ambiental

e prescrição da pretensão indenizatória.................................................................. 489

Francisco José Carvalho

Capítulo 5 – Da transgenia no direito de danos....................................................... 505

Marcos Catalan

Parte 3 – Princípio da Prevenção....................................................................... 519

Nota introdutória................................................................................................... 521

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – O Princípio da Prevenção.................................................................. 523

Aguinaldo Alemar

Capítulo 2 – O Princípio da Prevenção e a preservação do meio ambiente............. 535

Rafael Santos de Oliveira

Parte 4 – Princípio da Precaução...................................................................... 551

Nota introdutória.................................................................................................. 553

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Entendendo o Princípio da Precaução .............................................. 555

Heline Sivini Ferreira e Andréia Agostini

Capítulo 2 – O Princípio da Precaução como

instrumento de tutela cautelar do meio ambiente.................................................... 583

Rafael Santos de Oliveira

Parte 5 – Princípio do Acesso Equitativo......................................................... 599

Nota introdutória................................................................................................. 601

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Visão crítica sobre a Convenção da Diversidade Biológica:

seus objetivos, a soberania estatal e o acesso ao conhecimento tradicional............ 603

Sandra Akemi Shimada Kishi

Parte 6 – Princípio da Sustentabilidade........................................................... 621

Nota introdutória................................................................................................. 623

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Desenvolvimento sustentável:

personagem de um novo campo socioambiental?.................................................. 629

Elimar Pinheiro do Nascimento

Capítulo 2 – Políticas públicas e sustentabilidade.................................................. 645

Marcel Bursztyn e Maria Augusta A. Bursztyn

Capítulo 3 – A importância das políticas públicas municipais enquanto

instrumentos de efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável.............. 661

Jacson Roberto Cervi

Capítulo 4 – Marco institucional federal brasileiro:

instabilidade da estrutura e entraves para a sustentabilidade.................................. 679

Gilberto Sales, Jaqueline Rossato e Hans Michael van Bellen

Capítulo 5 – Indicadores de sustentabilidade como instrumentos de gestão urbana 697

Sandra Regina Mota Silva

Capítulo 6 – Índice de sustentabilidade ambiental como

instrumento de aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor.............................. 717

Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral

Parte 7 – Princípio do Usuário-Pagador........................................................... 733

Nota introdutória................................................................................................. 735

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – Unicidade do meio ambiente, sociedade

de risco e aplicação do Princípio do Usuário-Pagador.......................................... 739

Jaques Sonntag

Capítulo 2 – O mercado de carbono, a geração de metano em sistemas

de tratamento de águas residuárias e a potencialidade do Brasil............................ 749

Valéria Del Nery e Maria Regina Whitaker de Souza

Parte 8 – Princípio da Informação.................................................................... 771

Nota introdutória................................................................................................. 773

Alexandre RosSI

Capítulo 1 – O Princípio da Informação no Direito Ambiental............................... 775

Alexandre Rossi

Capítulo 2 – Informação, meio ambiente e Direito Ambiental................................ 795

Guilherme Nacif de Faria

Capítulo 3 – Direito Ambiental, Direitos Humanos e cidadania hídrica:

o direito à informação como elemento de accountability ambiental no Mercosul.. 813

Jorge Luís Mialhe

Parte 9 – Princípio da Participação................................................................... 835

Nota introdutória.................................................................................................. 837

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – O Princípio da Participação e a sociedade da informação:

o emprego das novas tecnologias na construção da cidadania ambiental................ 839

Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire

Capítulo 2 – O Princípio da Informação Ambiental como requisito

da participação indígena na formatação de políticas de REDD+........................... 861

Giselle Ferreira Vieira

Capítulo 3 – Envolvimento de atores sociais com o desenvolvimento

local sustentável: a via da gestão ambiental de atividades rurais............................ 875

Geraldo Stachetti Rodrigues, Isis Rodrigues e Cláudio C. de A. Buschinelli

Capítulo 4 – Os conselhos de proteção do meio ambiente:

um instrumento jurídico de construção da democracia participativa...................... 889

Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Felipe Franz Wienke

Parte 10 – Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida.......................... 903

Nota introdutória............................................................................................... 905

Alexandre Rossi

Capítulo 1 – O Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida.......................... 907

Sylvia Maria Machado Vendramini

Capítulo 2 – Interdependência entre o equilíbrio socioambiental

e a saúde animal e a humana: a necessidade de enfoques

na saúde pública veterinária e na vigilância ambiental......................................... 915

Marcio Roberto Silva, Ronaldo Rodrigues da Costa, Kelly Cristina Ferreira Abi-Zaid e Jisleny da Cruz Pereira

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ESPERANCA, JUSTIÇA E PAZ

"Mesmo em meio à luta, a Esperança nos impulsiona a abrir caminhos de Justiça para que a Paz prevaleça" (Nilo Agostini).

CORRUPÇÃO: UM MAL MORAL IMPUTÁVEL

"A corrupção se apresenta, em nossos dias, como um escândalo moral de graves proporções. Trata-se de uma realidade que, por um lado, revela um ser humano em sua “condição” de fragilidade e imperfeição e, por outro lado, aponta claramente para responsabilidades morais, imputáveis àqueles que as praticam. Hoje, tomamos consciência com mais clareza do quanto as práticas de corrupção se alastram em todos os níveis da sociedade e invadem ambientes que, até há pouco, nos pareciam intocáveis" (Frei Nilo Agostini).

Entrevista concedida à TV Gaspar, no dia 21 de maio de 2013. Acesse em https://www.youtube.com/watch?v=bB1iXhcDl8o

"Não aos consagrados light": Homilia do Papa no Dia da Vida Consagrada 02/02/15

Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=RnrB2HcrEtI

Papa Paulo VI e o Patriarca ortodoxo Atenágoras

Veja o vídeo com o famoso abraço entre o Papa Paulo VI e o Patriarca ortodoxo Atenágoras, há 50 anos, ou seja em 1964.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=26&did=149822

Vídeo com parte da entrevista do Papa no retorno do Brasil para a Itália

http://www.youtube.com/watch?v=YnuH3Q7zEvc&noredirect=1

GloboNews exibe versão completa da entrevista com o Papa Francisco dada durante a sua visita ao Brasil

http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2013/07/globonews-exibe-integra-da-entrevista-com-o-papa-francisco.html

VÍDEO DA HOMILIA DO PAPA FRANCISCO EM MISSA NA CATEDRAL METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (27/07/2013)

http://g1.globo.com/jornada-mundial-da-juventude/2013/videos/t/todos-os-videos/v/papa-francisco-celebra-missa-para-bispos-na-catedral-metropolitana-do-rio/2718446/

CANÇÃO DA AMÉRICA (Milton Nascimento)

Música cantada pelos Canarinhos de Petrópolis durante o Concerto de Inverno no Teatro Municipal Don Pedro (antigo Theatro Paulo Gracindo) em Petrópolis. Ouça e veja: http://www.youtube.com/watch?NR=1&v=UrhtrufwvME&feature=endscreen

VESTÍGIOS DE DEUS - No olhar de São Francisco de Assis

"Em qualquer obra de arte ele exalta o Artífice e atribui ao Criador tudo que descobre nas coisas criadas. Exulta em todas as obras das mãos do Senhor e intui, através dos espetáculos do encantamento a razão e causa que tudo vivifica… Por meio dos vestígios impressos nas coisas ele segue o amado por toda parte e de todas as coisas faz para si uma escada para chegar ao trono dele… Abraça todas as coisas com o afeto de inautação e devoção, falando com elas sobre o Senhor e exortando-as a louva-lo (…) Chama com o nome de irmão todos os animais…" (2 Cel. Cap 124).

O ESTADO É POSTERIOR À PESSOA HUMANA!

“O Estado é posterior ao homem, e antes que ele pudesse formar-se, já o homem tinha recebido da natureza o direito de viver e proteger a sua existência” (Leão XIII, Rerum Novarum, n. 5).

Entrevista Frei Nilo Agostini - TV Gaspar SC

http://www.youtube.com/watch?v=bB1iXhcDl8o

PAPA FRANCISCO

“Caminhar, edificar, construir e confessar não são coisas fáceis. Há movimentos que nos levam para trás. É preciso ter a coragem de caminhar na presença do Senhor, com Sua cruz, edificando a Igreja com o sangue dela. Sem a cruz não há como sermos discípulos do Senhor. Quando caminhamos sem ela, somos mundanos e não discípulos do Senhor” (Papa Francisco, em sua primeira homilia).

ESPÍRITO SANTO

“Com efeito, pareceu bem ao Espírito Santo e a nós” (At 15,28). Este é o nosso sentir nestes dias. Estamos certos da presença viva e ativa dos Espírito Santo. Ouça-mo-lo! Que ELE seja a fonte de nosso discernimento.

CIÊNCIA E RELIGIÃO

"A ciência sem religião é manca; a religião sem a ciência é cega" (Albert Einstein).

“A ciência pode purificar a religião do erro e da superstição, a religião pode purificar a ciência da idolatria e dos falsos absolutos” (Bento XVI, citando João Paulo II).

PAPA INOCÊNCIO III A SÃO FRANCISCO E SEUS PRIMEIROS SEGUIDORES:

"Ide com o Senhor, irmãos, e conforme o Senhor se dignar inspirar-vos, pregai a todos a penitência" (1Cel 33).

SÃO FRANCISCO DE ASSIS DIANTE DO EVANGELHO:

"É isso que eu quero, isso que procuro, é isso que eu desejo fazer de todo o coração" (cf. 1Cel 22).

CORRUPÇÃO!

“Por toda parte, sem distinção, sangue e crime, roubo e fraude,
corrupção, deslealdade, revolta, perjúrio” (Sabedoria 14,25).

PARA PENSAR:
A virtude é a comunicação da força de Deus (Frei Nilo Agostini).

ESPIRITUALIDADE: "Mais do que saber, ela é sabor; mais do que razão, ela é afeto e coração. Abre-se ao simbólico, à poesia, à arte, à expressão corporal, ao relaxamento... Assim, quando entramos em oração, o fazemos com a totalidade de nosso ser. O canto transforma-se em encanto, a dança em deixar-se levar... como que um instrumento nas mãos de Deus, corpo e alma unidos, por inteiro" (Nilo Agostini).

"Assim como descem a chuva e a neve dos céus e para lá não tornam sem que primeiro reguem a terra e a fecundem e a fçam brotar, para dar semente ao semeador e pão ao que come, assim será com a palavra que sai da minha boca: não voltará para mim vazia, mas fará o que me apraz e prosperará naquilo para que a designei" (Isaías 55,10-11).

"O perdão e a esperança são o anverso e o reverso da grande pérola que é o Amor" (Nilo Agostini).

"O operário não deve receber como fruto da caridade aquilo que lhe cabe por justiça" (Papa Pio XI, Encíclica "Quadragesimo Anno" n. 64).

"O que é de Deus é de todos" (São Cipriano de Cartago - Bispo, +258).

"Deus destinou a terra, com tudo o que ela contém, para o uso de todos..., com equidade, sob as regras da justiça, inseparável da caridade. Sejam quais forem as formas de propriedade" (Concílio Vaticano II, Gaudium ete Spes, n. 69).

QUANDO A DEMOCRACIA DECLINA!

"Quando não se extirpam o desmando, a corrupção e os conchavos tecidos nos bastidores, num assalto à coisa (res-) pública, destrói-se a confiança dos cidadãos e instala-se a imoralidade dos poderes e instituições. E a democracia fica profundamente comprometida" (Nilo Agostini).

Cf. AGOSTINI, Nilo. Ética: Dialogo e Compromisso. São Paulo: FTD, 2010.

PARA REFLETIR

CAMINHAR, EDIFICAR, CONSTRUIR E CONFESSAR
"Caminhar sempre, na presença do Senhor, na luz do Senhor". "Edificar a Igreja". "Confessar a Jesus Cristo".
Papa Francisco

SEMEAR A SOLIDARIEDADE
"Enxergar as pessoas e defender a vida implicará uma postura clara em colocar a pessoa com fim, o bem comum como meta e a economia como instrumento a serviço das pessoas e não o contrário. O individualismo e a acumulação desenfreada de bens destrói a vida, atentam contra a dignidade das pessoas, corroem a fraternidade e ameaçam a estabilidade da vida na Terra. Por isso, importa semear a solidariedade que nos congrega como família, protegendo todas as pessoas e todas as formas de vida existentes".
AGOSTINI, Nilo. Ética: diálogo e compromisso. São Paulo: FTD, 2010, p. 110.

DEUS E O MAL: Não deixe de ver!
"Albert Einstein", por Frei Bernardo Brandão Ofm
http://www.facebook.com/jean.ajlouni?notif_t=friend_confirmed#!/video/video.php?v=101501000029650638

HUMANIDADE COM CORAÇÃO!
Pelo princípio de humanidade, sabemos que não há vida humana no abandono. Queremos que fiquem longe de nós os "especialistas sem visão e voluptuosos sem coração" (cf. Max Weber). É hora de crescermos em humanidade, num grau de civilização que saiba fixar limites para si mesma. Trata-se de fazer uma opção que, por sua vez, remete a uma responsabilidade. Nenhuma ciência, nenhuma técnica, nenhuma macânica ou genética poderá substituir o ser humano neste empreendimento. A ele, só a ele cabe escolher, quer se trate de economia, de política ou de tecnociência.
Trecho do livro de AGOSTINI, Nilo. Ética: diálogo e compromisso. São Paulo: FTD, 2010.

ÉTICA E NEGÓCIOS
"A valorização da ética dos negócios pode ser compreendida como uma reação à degringolada das práticas desonestas do business e ao individualismo desenfreado, mais preocupado com a rentabilidade imediata que com investimentos a longo termo, mais voltado para a especulação virtiginosa que para a conquista de mercados" (Gilles Lipovetsky).

"Não haverá ordem mundial sem uma ética mundial" (Hans Küng).

MORTE E VIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Inspirados em São Francisco de Assis, hoje, dia 3 de outubro, quando lembramos o seu "trânsito", a sua morte, por ele abraçada como irmã, assim podemos dizer nós hoje também:
Morte, drama sagrado,
não uma tragédia.
Morte, benvinda,
não uma inimiga.
Morte, uma irmã,
não uma ladra.
Morte, abertura para a plena liberdade,
presença do Reino de Deus, utopia dos justos.
Frei Nilo Agostini,ofm

"Enquanto Deus é Deus, enquanto ele é o vivente e a Fonte de toda vida, eu não morrerei, mesmo que corporalmente morra".
Leonardo Boff

ABORTO (2)
Desde o primeiro instante de sua existência, que se inaugura com o aparecimento de um genoma distinto de seus pais, o ser humano tem direito à vida; ele traz estampada em si, desde aquele primeiro instante, a dignidade humana. Estamos diante do momento da fecundação, a partir do qual o ser hjumano, no estágio de zigoto, não é mais uma "coisa", um "meio"; a partir de então, o coneptus humano tem direito á vida, tornando-se sujeito de direitos. E o primeiro dentre estes é o de poder prosseguir o seu caminho de vida, sendo respeitada a sua dignidade. Não estamos diante de algo abstrato, nem mesmo relativo, passível a apreciações subjetivas ou utilitaristas ou ainda passível a flexibilizações retóricas diversas.
Nilo Agostini

ABORTO (1)
Quando o assunto é o aborto, importa salentar alguns pontos básicos. Inicialmente, apontamos para o valor da dignidade da pessoa humana. Subjaz a esta o reconhecimento de uma realidade intrínseca, inerente ao próprio ser humano. Presente em cada pessoa, em sua essência mesma, esta dignidade é reconhecida como incomparável, inviolável e inalienável. A humanidade, depois de guerras, holocaustos, genocídios etc, assimilou este reconhecimento como um valor universal que não se pode simplesmente vender, trasferir, abdicar ou anular. Trata-se de um respeito devido a cada pessoa.
Nilo Agostini

SÃO BOAVENTURA PENSAVA A PARTIR DA VIDA!
"Boaventura era um pensador que orientava a sua reflexão no plano prático. Pensava a partir da vida, porém uma vida cristã. Seguindo o estilo de Francisco de Assis, ele era, além disso, uma personalidade dotada de uma grande sensibilidade que soube unir teoria e prática. Nisto conseguia que a ética não fosse para ele um argumento exclusivamente especulativo, mas uma exigência intrínseca de um sistema global tendo como finalidade não tanto a ciência quanto a sabedoria".
MERINO, José Antonio. Storia della Filosofia Francescana. Milano: Edizioni Biblioteca Francesacana. 1993, p. 128.

A FÉ E AS OBRAS
No opúsculo "A fé e as obras", Santo Agostinho alerta os cristãos para a "falsa segurança" dos que "pensam que para salvar-se lhes basta a fé, porém descuidam de viver bem e caminhar com as boas obras pelo caminho de Deus" (1). Este seu pensamento ganha real força quando lembramos o seu apelo em favor da caridade como norma última da moralidade. Afirma ele: "Nenhum fruto é bom se não cresce desde a raiz da caridade" (2). A caridade reenvia, por sua vez, ao amor.
(1) Santo Agostinho, De fide et operibus, XIV,21; PL 40, 211.
(2) Idem, De spiritu et littera, 14,26; PL 34, 217.
Nilo Agostini

DIA 11 DE AGOSTO: DIA DE SANTA CLARA!
Vejam: http://www.franciscanos.org.br/pvf ou TV Franciscanos http://youtube.com/tvFranciscanos

Santa Clara ilumine o seu CAMINHO!
http://www.youtube.com/watch?v=w1yOdis83L8

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ÉTICA
No início de agosto, retornei de Trento, norte da Itália, onde participei, em julho de 2010, do segundo Congresso Internacional de Ética Teológica Católica: "Catholic Theological Ethics in the World Church" - 24-27 de julho de 2010. Estavam inscritos cerca de 600 participantes, vindos de todos os continentes. Um vídeo já está acessivel sobre o Congresso. Veja-o: http://vimeo.com/13674689
Nilo Agostini